1. Introdução
1.1. Nosso Objetivo

Oferecemos aos nossos usuários a capacidade de criar uma presença marcante e altamente funcional  on-line, podendo então, gerenciar e promover negócios, conteúdos, ideias, e que tenham, em geral, uma ótima experiência nessas atividades – sem necessariamente serem experts em tecnologia ou em projetos.  

1.2. Contrato legal

Os Termos SitePly constituem um contrato legal vinculativo e exequível entre a siteply.com.br e o usuário em relação ao uso de quaisquer serviços SitePly – portanto, pedimos que os leiam com atenção.

O usuário poderá visitar e utilizar os serviços SitePly somente se estiver de pleno acordo com os Termos. E ao utilizar e se registrar em quaisquer Serviços SitePly, o usuário estará concordando e se comprometendo com os presentes termos de uso e com quaisquer outros Termos SitePly aplicáveis à utilização de qualquer Serviço.  Se o usuário não ler, compreender integralmente e concordar com os Termos SitePly, deverá imediatamente deixar o Site e evitar ou interromper qualquer tipo de utilização dos Serviços SitePly.

Ao usar nossos Serviços, você reconhece que leu nossa Política de Privacidade e Termos de uso.

 

1.3. Conta de Usuário

Se qualquer terceiro acessar sua Conta de usuário e/ou qualquer configuração de suas Plataformas de Usuário, ele poderá executar qualquer ação disponível ao usuário (salvo especificação em contrário nos Serviços SitePly), efetuar alterações em sua(s) Plataforma(s) de Usuário) e Conta de Usuário, e aceitar qualquer termo legal disponível nesses sites, fazer declarações e prestar garantias, entre outras coisas – e todas essas atividades serão consideradas efetuadas em seu nome e com sua autorização.

Portanto, recomendamos enfaticamente ao usuário que mantenha suas credenciais de acesso à Conta de usuário em sigilo e que permita o acesso somente de pessoas de sua confiança – visto que será a única pessoal inteiramente responsável por todas as atividades que ocorrerem em sua Conta de usuário e em suas Plataformas de Usuário (incluindo qualquer declaração, garantia ou compromissos neles realizados), tenham elas sido autorizadas pelo usuário ou não, bem como por qualquer dano, despesas ou prejuízo que possam incorrer de tais atividades.

O usuário deve fornecer informações precisas e completas ao registrar sua Conta de usuário e utilizar os Serviços SitePly, dos quais o usuário será o único e exclusivo titular. Recomendamos enfaticamente ao usuário que forneça seus próprios dados (ou de sua empresa) para contato e cobrança, inclusive um endereço de e-mail válido, que poderemos utilizar para identificar e determinar o proprietário real e atual da Conta de usuário e o conteúdo do Usuário (conforme definido a seguir), na forma como forem informados à SitePly.  

A Em caso de contestação da titularidade da Conta do Usuário, a SitePly reserva para si o direito de determinar e conceder a titularidade da Conta de usuário com base em seu julgamento cabível, seja em caso de investigação independente por iniciativa própria ou não.  Entretanto, se não pudermos fazer tal determinação (a nosso exclusivo critério), a SitePly reserva para si o direito de não fazê-la, e/ou suspender a Conta de Usuário até que as partes contestantes dessa titularidade cheguem a uma resolução sem incorrer em qualquer responsabilidade em relação ao usuário ou a terceiros. A SitePly poderá solicitar documentação (por exemplo, identificação emitida por governo, uma licença comercial) que possa nos ajudar a determinar a titularidade.   

2. Obrigações do usuário
2.1. O usuário declara e garante que:
  1. Tem pelo menos 18 (dezoito) anos de idade ou que é considerado maior de idade em sua jurisdição, e possui a autoridade, os direitos e a liberdade legítimos para firmar os Termos SitePly, bem como para se engajar em vínculo contratual, por conta própria ou em nome da pessoa ou entidade por ele representada nos Termos SitePly;
  2. Seu país de residência e/ou o país de constituição de sua empresa é o mesmo que o país especificado no endereço de contato e/ou de faturamento que nos foi fornecido;
  3. Você entende que a SitePly não oferece qualquer tipo de consultoria jurídica ou de recomendação em relação a quaisquer leis ou requisitos aplicáveis ao seu uso ou de qualquer de seus Usuários Finais destes Serviços, ou de sua conformidade com o mesmo; E especificamente em relação ao Conteúdo do Usuário:
  4. O usuário confirma que é o detentor de todos os direitos e proprietário de todo conteúdo enviado ou fornecido por si., ou importado, copiado ou gravado pela SitePly para o usuário, para sua Plataforma de Usuário, incluindo qualquer projeto, imagem, animação, vídeo, arquivo de áudio, fonte, logotipo, código, ilustração, composição, obra de arte, interface, nomes de usuário, informações fornecidas pelo usuário com o propósito de criar um nome de subdomínio,  texto, obra de literatura e qualquer outro material (“Conteúdo”), ou ainda que detém (e continuará detendo) plenos poderes, titularidade, licenças, consentimentos e autoridade, pelo Conteúdo do usuário, conforme necessários para permitir seu acesso a, importação, cópia, uso, publicação, transferência ou licenciamento legítimo a este Conteúdo de usuário, pelo usuário e pelo SitePly;
  5. O usuário tem (e manterá) pleno poder, título, licenças, consentimentos e autoridade para permitir que os Serviços SitePly acesse quaisquer sites, páginas da Web e/ou outros serviços on-line, para fins de importação, copia, exibição, gravação, transmissão e/ou senão de uso, de seu Conteúdo do Usuário.
  6. O Conteúdo do usuário é (e continuará sendo) verídico, atualizado, preciso, não viola qualquer direito de terceiros e sua gravação, importação, cópia, posse, postagem, transmissão, exibição ou senão uso pelo usuário não pode ser de qualquer maneira considerada ilícita no país em que o usuário e ou visitantes e usuários da sua Plataforma de usuário, que acessarão o conteúdo residem, bem como o acesso, importação, cópia, gravação, uso ou posse pelo SitePly e/ou pelos Usuários finais vinculados aos Serviços SitePly;
  7. Obteve todas as autorizações e permissões exigidas pelas leis aplicáveis, em relação à postagem, transmissão e publicação de qualquer informação ou imagem pessoal ou de semelhança a qualquer pessoa, entidade ou propriedade que faça parte do Conteúdo do usuário, e compromete-se a observar as leis que se aplicam ao respectivo conteúdo e uso.
2.2. O usuário concorda e se compromete a:
  1. Respeitar integralmente todas as leis aplicáveis e quaisquer outros termos contratuais que regem a sua utilização dos Serviços SitePly (e qualquer interação ou transação relacionada), inclusive as leis específicas aplicáveis a você ou aos seus Usuários Finais em qualquer que seja sua localização geográfica;
  2. Ser o exclusivo responsável em relação a qualquer uso dos Serviços SitePly que venham a ocorrer em sua Conta de Usuário e/ou Plataforma(s) de Usuário, bem como por qualquer parte de seu Conteúdo de Usuário (incluindo qualquer consequência pelo acesso, importação, envio, cópia, uso ou publicação do Conteúdo de Usuário ou em relação aos Serviços SitePly);
  3. Regularmente e de forma independente gravar e fazer backup de todo seu conteúdo de usuário e das informações processadas pelo usuário em relação ao Plataforma do Usuário, inclusive as relativas aos Usuários Finais, Produtos de Usuário e qualquer aplicativo e ou Serviço de terceiros utilizados;
  4. Permitir que a SitePly use em caráter permanente, mundial e gratuito, qualquer versão da Plataforma do Usuário (e qualquer parte dela) para qualquer atividade promocional ou de marketing da SitePly, online e/ou off-line, e a modificá-la conforme for cabível para esse fim, e renúncia, a qualquer pleito contra a SitePly ou qualquer pessoa atuando em seu nome, em relação a qualquer direito moral, direito artístico ou qualquer outro direito similar, presente, passado ou futuro, em nível mundial, a que o usuário possa fazer jus por força de sua Plataforma de Usuário e em relação ao uso limitado neles permitido;
  5. Acatar o critério exclusivo da SitePly em relação aos meios, formatos e métodos de execução dos Serviços SitePly, inclusive aqueles os relativos à hospedagem, transmissão, publicação e/ou exibição de qualquer Plataforma e/ou Conteúdo de Usuário.
  6. A SitePly deverá ter o direito de oferecer os  Serviços SitePly de acordo com planos de preço alternativos e estabelecer diferentes restrições relativas ao envio, armazenamento, download e utilização dos Serviços SitePly em cada plano de preços, incluindo, sem limitação, restrições ao tráfego de rede e largura de banda, tamanho e/ou duração do Conteúdo, qualidade e/ou formato do Conteúdo, fontes do Conteúdo, volume de tempo de download, número de assinantes de seu Conteúdo, etc.
2.3. O Usuário concorda e se compromete a não:
  1. Copiar, alterar, reutilizar, derivar obras, fazer download, adaptar, aplicar engenharia reversa, emular, migrar para outro serviço, traduzir, compilar, descompilar ou desmembrar o Site da SitePly, os Serviços SitePly (ou qualquer parte destes), qualquer Conteúdo oferecido pela SitePly ou Serviços de terceiros para uso e exibição nas Plataformas do Usuário (doravante “Conteúdo Licenciado”) e/ou qualquer parte destes, de qualquer forma, ou divulgar, executar, transmitir ou distribuir publicamente qualquer dos itens acima, sem a autorização prévia por escrito da SitePly e o consentimento específico e/ou expresso nos termos determinados pela SitePly;
  2. Encaminhar, transmitir ou exibir qualquer Conteúdo do Usuário ou utilizar Conteúdo Licenciado em um contexto que possa ser considerado difamatório, calunioso, obsceno, vexatório, ameaçador, incendiário, abusivo, racista, ofensivo, enganoso ou fraudulento, estimulando conduta criminosa ou prejudicial, ou que de qualquer forma viole os direitos da SitePly ou de terceiros (inclusive qualquer direito de Propriedade intelectual, direito de privacidade, termos contratuais ou direitos fiduciários), ou ainda que exiba imagens de qualquer pessoa, entidade ou marca em situação desfavorável, sem a respectiva aprovação prévia e expressa;
  3. Usar qualquer ação ilegal para coletar dados de login e/ou senhas para outros sites, terceiros, software ou serviços;
  4. Utilizar phishing, coletar, fazer upload ou disponibilizar informações de cartão de crédito ou outras formas de dados financeiros utilizados para cobrar os pagamentos, salvo se feito de acordo com qualquer lei aplicável, inclusive, com o padrão PCI DSS quando aplicável;
  5. Fazer upload, inserir, coletar ou senão disponibilizar no Site da SitePly ou nos Serviços SitePly (ou qualquer parte dos mesmos), qualquer conteúdo malicioso, ilícito, difamatório ou obsceno;
  6. Publicar e/ou utilizar os Serviços SitePly ou o Conteúdo Licenciado em qualquer site da internet, mídia, rede ou sistema que não seja os de responsabilidade da SitePly, e/ou retratar, fazer “deep link” ou “page scrape”, espelhar e/ou criar um navegador ou ambiente delimitado com base em qualquer Serviço SitePly, Conteúdo Licenciado e/ou Plataforma do Usuário (ou qualquer parte destes), exceto na forma expressamente permitida pela SitePly antecipadamente e por escrito;
  7. Utilizar qualquer “robô”, “spider” ou outro dispositivo automático, programa, script, algoritmo ou metodologia, ou qualquer processo manual semelhante ou equivalente, para acessar, copiar ou monitorar qualquer parte dos Serviços SitePly (ou dos respectivos dados e/ou Conteúdo), ou ainda, de qualquer forma reproduzir ou contornar a estrutura de navegação ou a apresentação de qualquer dos Serviços SitePly para obter ou tentar obter materiais, documentos, serviços ou informações por qualquer meio que não tenha sido intencionalmente disponibilizado pelos Serviços SitePly;
  8. Agir de maneira que possa ser considerada prejudicial à reputação da SitePly e a sua boa-fé ou que possa denegrir ou prejudicar a imagem da SitePly;
  9. Adquirir palavras-chave de mecanismos de busca ou pay-per-click (como no Google AdWords), ou nomes de domínios que utilizem SitePly ou marcas SitePly e/ou variações com ou sem erros propositais destas últimas;
  10. Fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade ou prestar informações falsas sobre os Serviços SitePly e/ou da Plataforma do Usuário, seja direta ou indiretamente, ou de outra forma executar qualquer manipulação para disfarçar a identidade ou a procedência de qualquer mensagem ou protocolo que o usuário enviar à SitePly e a qualquer Usuário Final;
  11. Declarar falsamente ou de outra forma desvirtuar sua associação a qualquer pessoa ou entidade ou expressar falsamente ou implicar que a SitePly ou qualquer terceiro tenha endossado a si, sua Plataforma de Usuário, sua empresa, seus Produtos de Usuário, ou qualquer declaração feita pelo usuário;
  12. Fazer busca reversa, rastrear ou tentar rastrear os Serviços SitePly de outro usuário, ou de outra forma interferir ou violar o direito de outro Usuário a sua privacidade ou outros direitos, ou obter ou coletar dados que identifiquem visitantes ou usuários dos Serviços SitePly e/ou da Plataforma do Usuário, sem a respectiva permissão expressa e consciente;
  13. Desabilitar, contornar, efetuar bypass ou de outra forma evitar qualquer medida utilizada para evitar ou restringir o acesso aos Serviços SitePly, à Plataforma do Usuário, às contas de outros usuários), ou qualquer outro sistema ou rede conectada aos Serviços SitePly, atuando como hacker, garimpando senhas ou de outra forma ilegal ou proibida;
  14. Efetuar sondagem, varredura ou teste de vulnerabilidade dos Serviços SitePly ou de qualquer rede conectada aos Serviços SitePly;
  15. Fazer upload para os Serviços SitePly e/ou para a Plataforma do Usuário ou de outra forma utilizá-los para projetar, desenvolver, distribuir ou transmitir ou executar vírus, cavalos de Tróia, bomba-relógio, bugs, spyware, malware ou qualquer outro código de computador, arquivo ou programa que possa danificar ou adulterar, ou que tenha esse propósito, a operação de qualquer hardware, software ou equipamento de telecomunicação ou qualquer outro código ou componente potencialmente ou de fato nocivo, prejudicial ou invasivo;
  16. Efetuar qualquer ato que imponha uma carga descabida ou desproporcionalmente alta à infraestrutura dos Serviços SitePly ou aos sistemas ou redes da SitePly ou a estes conectada, ou de outra forma que interfira ou adultere a operação de qualquer Serviço SitePly ou dos servidores ou redes que os hospedam, ou ainda que infrinja qualquer requisito, procedimento, política ou norma desses servidores ou redes;
  17. Utilizar qualquer Serviço SitePly e/ou Plataforma do Usuário para inserir qualquer tipo de spam, mensagem não solicitada, fraudes, scam, phishing, “correntes”, “pirâmides” ou conduta similar, ou ainda envolver-se em marketing ou publicidade que possam ferir princípios éticos;
  18. Acessar os Serviços SitePly, Contas de Usuário, Conteúdo Licenciado e/ou conteúdo de usuário, através de qualquer meio ou tecnologia (por exemplo, scapping e crawling) diverso de nossas interfaces publicamente aprovadas.
  19. Vender, licenciar ou explorar para fins comerciais de qualquer natureza qualquer tipo de uso ou acesso ao Conteúdo Licenciado e aos Serviços SitePly, exceto aqueles expressamente permitidos pelos Termos SitePly;
  20. Violar, tentar violar ou de outra forma descumprir qualquer Termo SitePly ou qualquer lei ou requisito aplicável ao uso dos Serviços SitePly por parte do Usuário.
  21. Acessar ou usar os Serviços para fins de avaliação comparativa (benchmarking) ou análise semelhante para concorrência ou para construir um produto ou serviço concorrente

O usuário reconhece e concorda que se descumprir qualquer das disposições acima ou se fizer falsa declaração, nos termos do presente, isto poderá acarretar a rescisão imediata de sua Conta de usuário e/ou de qualquer Serviço fornecido a ele – com ou sem notificação adicional ao usuário, e sem qualquer reembolso de montantes pagos por qualquer Serviço.

3. Conteúdo e titularidade
3.1. Propriedade intelectual do usuário

Nos termos das avenças entre a SitePly e o usuário, este último detém todos os direitos de Propriedade intelectual relativos ao seu Conteúdo de usuário e a qualquer outro material criado pelo Usuário, incluindo todos os projetos, imagens, animações, vídeos, arquivos de áudio, fontes, logotipos, ilustrações, composições, obras de arte, códigos, interfaces, textos, e obras literárias. O Usuário conhece e concorda que a SitePly precisará acessar, efetuar o upload e/ou copiar o Conteúdo do Usuário para nossa plataforma, incluindo serviços em nuvem e CDN’s, para efetuar ajustes na exibição, duplicatas para backup e executar quaisquer outras medidas técnicas e/ou utilizações necessárias para execução de nossos serviços, conforme a SitePly julgue adequado.

3.2. Propriedade intelectual da SitePly

Todos os direitos, titularidades e participações dos Serviços SitePly, inclusive todo e qualquer material sujeito a direitos autorais ou qualquer outro conteúdo do gênero que seja ou possa se tornar sujeito a qualquer direito de Propriedade intelectual sob qualquer lei aplicável (inclusive qualquer obra de arte, elementos gráficos, imagens, sites na internet, modelos e widgets, trabalhos literários, fontes e códigos de objetos, códigos de computador (inclusive html), aplicativos, áudio, música, vídeo e outros tipos de mídia, projetos, animações, interfaces, documentação, derivativos e versões dos mesmos, o “visual e a ambiência” dos Serviços SitePly, métodos, produtos, algoritmos, dados, recursos e objetos interativos, ferramentas e métodos de publicidade e compras, invenções, segredos industriais, logotipos, domínios, URLs personalizadas, marcas registradas, marcas de serviços, denominações comerciais e outros identificadores exclusivos, sendo ou não registrados e passíveis de registro (doravante coletivamente, “Propriedade intelectual”), e qualquer derivação destes, são de propriedade da SitePly e a ela licenciados.

Sujeito à plena observância aos Termos SitePly e ao pagamento em tempo hábil de todas as Tarifas aplicáveis, a SitePly pelo presente concede ao usuário, mediante criação de sua Conta de usuário e pelo tempo que a SitePly determinar, uma licença de uso não exclusiva, intransferível, não sublicenciável, inteiramente revogável e limitada para os Serviços SitePly e o Conteúdo licenciado, para fins de geração e exibição da Plataforma do usuário aos Usuários finais e para oferecer seus Produtos de usuário (conforme definido abaixo) nesse site, tão somente na forma expressamente permitida pelos Termos SitePly, e tão somente no âmbito dos Serviços SitePly.

Os Termos SitePly não concedem qualquer direito ou participação sobre a Propriedade intelectual da SitePly (ou sobre qualquer parte desta), exceto a licença limitada expressamente concedida nos termos do item acima.  Nenhum dispositivo dos Termos SitePly constitui concessão ou renúncia dos Direitos de propriedade intelectual da SitePly sob qualquer lei.

4. Privacidade

Determinadas partes dos Serviços SitePly, requerem o envio, a coleta e/ou o uso de determinadas informações que podem identificar pessoas. Em particular e como parte do acesso ou da utilização dos Serviços SitePly, os serviços da SitePly e de terceiros poderão coletar, acessar e utilizar determinados dados pertencentes à SitePly e aos Usuários finais, inclusive as atividades ou dados navegação de Usuários e Usuários finais, por meio dos Serviços SitePly e das Plataformas de Usuário.

 

5. Tarifas de serviços

 

5.1. Serviços Pagos

O uso de determinados Serviços SitePly pode estar sujeito ao pagamento de Tarifas específicas, conforme determinadas pela SitePly a seu critério exclusivo. A SitePly alertará o usuário quanto às Tarifas em vigor, no caso de uso de qualquer Serviço pago. Se o usuário desejar receber ou utilizar tais Serviços pagos, deverá pagar as Tarifas aplicáveis antes.

A SitePly reserva para si o direito de reajustar suas Tarifas a qualquer tempo, mediante aviso ao usuário caso o reajuste afete suas assinaturas vigentes. Se o usuário tiver recebido um desconto ou outra promoção, a SitePly reserva para si o direito de renovar sua assinatura de Serviços SitePly automaticamente e sem aviso prévio utilizando as Tarifas aplicáveis.

Como parte do cadastro e do envio de informações para receber por Serviços Pagos, o usuário autoriza a SitePly, a solicitar e cobrar o pagamento (ou encargos, ressarcimentos ou a adotar ações de cobrança) do prestador de serviços de pagamentos do usuário ou de sua conta corrente bancária cadastrada, bem como de fazer qualquer questionamento que a SitePly ou suas afiliadas julgarem cabíveis para validar a conta designada para pagamentos ou os dados financeiros do usuário, de forma a assegurar o pagamento imediato, inclusive com o intuito de receber dados atualizados para pagamentos de seu prestador de serviços de pagamentos, administradora de cartão de crédito ou banco (p. ex., para atualizar datas de vencimento ou número de cartão de crédito, fornecidos à  SitePly pela administradora do cartão de crédito do usuário).

 

5.2. Renovação automática de assinatura

Para garantir que o usuário não sofra qualquer interrupção ou perda de serviços, determinados serviços Pagos incluem uma  opção de renovação automática por padrão, de acordo com a qual , a menos que o usuário cancele  a opção de renovação automática, tais Serviços Pagos serão renovados automaticamente ao final do período de assinatura aplicável, por um prazo de renovação igual ao período da assinatura original (excluindo períodos prolongados).

Por exemplo, se o período original da assinatura de determinado serviço for de um mês, todos os períodos de renovação (quando aplicáveis) serão de um mês. Por conseguinte, quando aplicável, a SitePly tentará automaticamente cobrar ao usuário as Tarifas aplicáveis utilizando a forma de pagamento que o usuário registrou com a SitePly, no prazo de 02 (duas) semanas antes do início desse período de renovação. Na hipótese de não cobrança das Tarifas devidas pelo usuário, a SitePly poderá, a seu exclusivo critério (porém sem se obrigar a), tentar cobrar novamente em outra data e/ou suspender ou cancelar a Conta de usuário, sem avisos adicionais. Se o Serviço pago do usuário for sujeito a um período de assinatura anual ou plurianual, a SitePly procurará avisar ao usuário antes da renovação desse Serviço Pago pelo menos 30 (trinta) dias antes da data de renovação.

O Usuário poderá desativar a opção de renovação automática ou cancelar seus Serviços Pagos quando quiser através da sua Conta de Usuário ou mediante acesso à área de atendimento SitePly.

 

5.4. Garantia de devolução do dinheiro

Se o Usuário não ficar satisfeito com Serviços SitePly que estejam sujeitos a uma Tarifa por um período de serviço ou compromisso de assinatura e que seja a sua primeira aquisição deste serviço, o Usuário poderá emitir um aviso de cancelamento por qualquer motivo, no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data do primeiro pedido ou da ativação dos respectivos Serviços SitePly (o “Reembolso” e “Período de Reembolso”). A restituição não se aplica a quaisquer aquisições, upgrades e modificação adicionais ou renovações dos Serviços SitePly. Lembramos que o valor do reembolso poderá ser diferente do valor pago pelo Usuário devido a alterações no câmbio da moeda e tarifas de terceiros. A SitePly não será responsável por quaisquer diferenças causadas por alterações nas taxas de câmbio da moeda ou tarifas cobradas por terceiros.

Uma vez decorrido o período de reembolso, as Tarifas pagas pelo usuário não serão mais reembolsáveis e os serviços não serão mais canceláveis.  Além disto, se a SitePly julgar que uma notificação de cancelamento foi emitida em má fé ou como tentativa ilegítima de evadir-se de pagamentos por serviços de fato recebidos e utilizados, a empresa reserva para si o direito de cobrar do usuário que emitir tal notificação por qualquer Serviço SitePly de fato utilizado, nos termos da lei.

5.5. Chargeback

Se, a qualquer hora, a SitePly registrar uma recusa, Chargeback ou outra rejeição de uma cobrança de quaisquer Tarifas devidas na sua conta SitePly (“Chargeback”), isto será considerado inadimplemento de suas obrigações de pagamento sob o presente contrato e o direito de uso dos Serviços SitePly poderá ser desativado ou rescindido automaticamente.

Na hipótese de Chargeback efetivado, a Conta do usuário poderá ser bloqueada sem a opção de recompra ou reutilização, e todos os dados contidos nessa Conta de usuário, inclusive qualquer domínio, aplicativo ou Serviço de terceiros estará sujeito ao cancelamento e perda de capacidade (conforme definidos na Seção 6.3 a seguir).

A utilização dos Serviços SitePly por parte do usuário não será reestabelecida até que nova assinatura seja feita para os Serviços SitePly e as Tarifas aplicáveis sejam pagas novamente, incluindo qualquer taxa ou despesa incorrida pela SitePly e/ou por terceiros em decorrência do referido Chargeback (inclusive Tarifas de Serviços SitePly fornecidos antes do referido Chargeback, manuseio e processamento de Tarifas e encargos pelo processador dos pagamentos).

Em caso de dúvidas ou perguntas relativas a pagamentos feitos à SitePly, incentivamos o usuário a entrar primeiramente em contato com nosso Serviço de atendimento ao cliente, antes de acionar qualquer instituição para efetivar Chargebacks ou reverter pagamentos, a fim de evitar o cancelamento dos Serviços SitePly e o bloqueio da Conta do usuário, bem como para evitar a efetivação de um Chargeback indevido ou equivocado, que poderia resultar na responsabilização do usuário pelos custos incorridos, além do pagamento corrigido de todas as Tarifas aplicáveis aos serviços SitePly adquiridos (e Chargeback) pelo usuário.

A SitePly reserva para si o direito de contestar qualquer Chargeback recebido, inclusive prestando à instituição financeira ou administradora de cartões de crédito envolvidas qualquer informação e documentação que comprove que o usuário seja de fato responsável pelos valores indevidamente estornados por ter autorizado a respectiva transação e ter de fato utilizado os respectivos serviços prestados posteriormente.

 

6. Cancelamento
6.1. Cancelamento por parte do usuário

O usuário poderá interromper a utilização e solicitar o cancelamento de sua Conta de usuário e/ou de qualquer Serviço SitePly, a qualquer tempo, conforme as instruções disponíveis nos Serviços SitePly. A data e a hora em que o cancelamento entra em vigor serão a data e a hora em que o usuário tiver preenchido o processo de cancelamento no site dos Serviços SitePly, e a data efetiva do cancelamento dos Serviços pagos será ao final do período de vigência da assinatura dos Serviços pagos.

Não obstante a qualquer disposição em contrário no presente instrumento, em relação à assinatura de Serviços pagos renovados automaticamente, esse tipo de assinatura será interrompido mediante vencimento do respectivo período de vigência que já tiver sido quitado. Observe que, como o processo de cancelamento pode levar alguns dias, para evitar a próxima renovação automática e a respectiva cobrança, a solicitação de cancelamento deve ser feita pelo menos 14 (catorze) dias antes da data de vencimento do período então vigente dos serviços.

6.2. Cancelamento por parte da SitePly

O inadimplemento de qualquer Termo SitePly e/ou pagamento devido dará à SitePly o direito de suspender (até a quitação integral) ou cancelar a Conta do usuário e a Plataforma do Usuário (ou determinados recursos destes), bem como a prestação de qualquer Serviço SitePly relacionado (p. ex. Serviços pagos) ou Serviços de terceiros utilizados pelo usuário.

6.3. Perda de dados, conteúdo e capacidade

Se a Conta do usuário ou qualquer Serviço SitePly ou Serviço de terceiros relacionados à Conta de usuário for cancelado (seja por solicitação do usuário ou pela SitePly), isto poderá resultar na perda de conteúdo, recursos ou capacidade da Conta do usuário, incluindo qualquer conteúdo de usuário, dados de Usuários finais ou outros dados de utilização gravados na conta, e incluindo também reservas ou registros de nomes de domínios incluídos nos respectivos serviços (no presente documento, “Perda de capacidade”). A SitePly não se responsabiliza de qualquer forma por tal Perda de capacidade ou pela execução de backups da Conta do usuário, do Conteúdo do usuário ou de dados de Usuários finais. Observe também que Tarifas adicionais poderão ser cobradas pela reativação de uma Conta de usuário e/ou por qualquer Serviço SitePly posteriores ao cancelamento, conforme determinado pela SitePly, a seu critério exclusivo.